Remetemos nossa circular informativa:

SUMÁRIO

1 - Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal

Fonte: Notícias TRT - 10ª Região

2 - PIS/PASEP, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL, IRRF, INSS - MP nº 428 - Conversão em lei

3 - INSS - Nexo Técnico Previdenciário - Procedimentos

4 - Receita vai cumprir decisão do STF que obriga profissional liberal a recolher Cofins

Fonte: Agência Brasil - ABr

5 - IPI, PIS/PASEP e COFINS - Drawback verde-amarelo - Suspensão do pagamento dos tributos - Disposições

6 - Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa

Fonte: Notícias STJ

7 - RS - ICMS e taxas estaduais diversas - Benefícios para empresas enquadradas no Simples Nacional - Disposições

8 - CDC - Tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão - Definição

9 - ICMS. Creditamento. Art. 166 do CTN.

Fonte: Informativo STJ nº 367 - 08/09 a 12/09

10 - Sexta Turma julga incidência de juros e multa sobre recolhimentos ao INSS

Fonte: Notícias TRT - 10ª Região

11 - Simples Nacional - DCTF, DACON e prejuízos fiscais - Dispensa e impossibilidade de utilização

12 - INSS - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) - Divulgação - Prorrogação de prazo

13 - Nova lei do estagiário entra em vigor

Fonte: Notícias MTE

14 – Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

Fonte: Notícias STJ

15 - PIS/PASEP e COFINS - RECAP - Bens amparados - Alteração