Prezados clientes;

Apresentamos nossa circular informativa, com o seguinte conteúdo:

1 - Dec. Est. RS Nº 45.739 - Isenção, venda à ordem ou para entrega futura - Alterações
2 - Dec. Est. RS Nº 45.736 - Operações com peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins - Substituição tributária – Alterações
3 - Súmula 228: nova redação foi publicada hoje
4 - Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza
5 - Associações sem fins lucrativos - Declarações e demonstrativos - Entrega em atraso - Multa - Redução - Lei nº 11.727/2008
6 - STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista
7 - Campanha quer incentivar uso de certificação digital por micro e pequenos empresários
8 - Apropriação Indébita. INSS. Crime Material
9 - Mantida liminar que concedeu isenção de ICMS sobre demanda contratada de potência
10 - A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e seus Impactos na Escrituração Contábil e nas Demonstrações Financeiras
11 - RS - ICMS - Compensação de débitos, autenticação de livros, serviços on line e outros - Alterações - Retificação
12 - Nova legislação aumenta notificações de acidentes de trabalho no país