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Circular Informativa 18/2008

Prezados;

Apresentamos nossa circular informativa, contendo o seguinte:

SUMÁRIO

1 - IN RFB 864/08 - Receita Federal - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Disposições - Retificação
2 - Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo
Fonte: Notícias TRT - 3ª Região
3 - Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra
Fonte: Notícias TRT - 3ª Região
4 - SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 32, DE 21 DE JULHO DE 2008
5 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 5 DE JUNHO DE 2008 – 2ª REGIÃO FISCAL
6 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 6 DE JUNHO DE 2008 – 2ª REGIÃO FISCAL
7 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2008 – 2ª REGIÃO FISCAL
8 - STF deve decidir sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins em 180 dias
9 - DELIBERAÇÃO Nº 547, DE 13 DE AGOSTO DE 2008
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
10 - Receita fiscaliza empresas que sonegaram impostos
Fonte: Noticias RFB

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