Prezado cliente;

Remetemos nossa circular informativa, com o seguinte conteúdo:

SUMÁRIO

1 - STF invalida provas obtidas pelo fisco em escritório de contabilidade
Fonte: www.decisoes.com.br
2 - Simples Nacional - Início de atividades do contribuinte no mesmo ano da sua opção pelo regime - Procedimentos - Alteração
3 - Simples Nacional e ICMS - Operações ou prestações relativas à fiscalização de trânsito - Documentos fiscal inexistente ou inidôneo - Alterações
4 - Simples Nacional - Restituição de tributos recolhidos indevidamente ou a maior - Regulamentação
5 - Simples Nacional - Forma opcional de determinação da base de cálculo - Regulamentação
6 - RS - ICMS - GIA, importação, e benefícios não amparados em Convênios - Alterações
7 - RS - ICMS - Obrigatoriedade da NF-e - Setores automotivo, petróleo/gás, bebidas, fumo, construção civil, farmacêutico, alimentos, energia elétrica e outros - Novas disposições e prorrogações
8 - RS - ICMS - Código de Situação Tributária, nota fiscal do consignatário mercantil e produtos de informática com base de cálculo reduzida - Alterações
9 - RS - ICMS - Regime especial para empresa de construção civil e suspensão do imposto na remessa de sementes de eucalipto para industrialização - Alterações
10 – RS - ICMS - NF-e, DANFE e Notas Fiscais para acobertar importação e exportação - Alterações
11 - INSS e RFB - Restituição de contribuições do contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e facultativo - Regras
12 - RS - ICMS - Substituição tributária - Combustíveis, automotivos, bebidas, máquinas agrícolas e outros - Alterações
13 - Licença Maternidade e Imposto de Renda - Prorrogação e concessão de incentivo fiscal
14 - Repetição. Indébito. IR. Pessoa Jurídica.
Fonte: Informativo STJ nº 366 - 01/09 a 05/09
15 - INSS unifica relação da doença com trabalho
Fonte: Notícias MPS
16 – Relembrando Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Autor: Rogério Luiz Balbinot