Remetemos nossa circular informativa.

Sumário da Circular

1 - Receita estenderá utilização de Processo eletrônico para todo o país
2 - DNRC - Instrumentos de escrituração - Procedimentos para a validade e eficácia
3 - IN DRP - RS 29/08 - ICMS - Substituição tributária, GIA, sistema especial de pagamento - Alterações
4 - Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário
5 - SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 14, DE 28 DE MAIO DE 2008
6 - Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail
7 - STJ não reconhece denúncia espontânea sem prova de recolhimento do tributo devido
8 - Dec. Est. RS 45.709/08 - ICMS - Substituição tributária - Autopeças - Alterações
9 - Dec. Est. RS 45.707/08 - ICMS - CDA e WA, cimento asfáltico e terminais de telefonia celular - Alterações
10 - Dec. Est. RS 45.706/08 - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) - Novas disposições
11 - Lei Est. RS 12.981/08 - Trabalhista - Piso Salarial do Estado - Novos Valores
12 - Porto Alegre/RS - ISSQN - Não-incidência, substituto tributário, compensação, restituição e outros - Alterações
13 - Res. CFC 1.123/08 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares - Auditores - Alterações
14 - Saiba como calcular o tempo de contribuição sem sair de casa