Segue o sumário da nossa circular:

1 - IN PRESIDENTE INSS Nº 27/2008 - INSS - Benefícios previdenciários - Tempo de contribuição, aprendiz, pensão por morte, aposentadoria especial, recursos administrativos e outros - Alterações
2 - Port. PGFN Nº 320 - PGFN - Projeto Grandes Devedores - PROGRAN - Regras gerais
3 - IN DRP - RS Nº 24/2008 - RS - ICMS - Crédito presumido e redução de base de cálculo - Produtos oriundos de Tocantins e Santa Catarina - Setores de alimentos e agronegócio/agroindústria - Alterações
4 - Imposto. Exportação. Fato gerador
5 - Execução fiscal. Sócio Gerente
6 - Gestão: Previdência adota medidas que facilitam concessão de benefícios
7 - IN DRP - RS Nº 22/2008 - RS - ICMS - Documentos fiscais – Alterações
8 - IN DRP - RS Nº 20/2008 - RS - ICMS - Empresa de pequeno porte, biodiesel, produtos de higiene e limpeza - Documentos fiscais – Alterações
9 - Dec. Est. RS Nº 45.605/2008 - RS - ICMS - Simples Nacional - Substituição tributária - Imposto relativo ao débito próprio - Alterações
10 - Dec. Est. RS Nº 45.603/2008 - RS - ICMS - Autopropulsados, colchoaria, arroz e outros - Termo de Acordo e inventário de estoque - Alterações
11 - Dec. Est. RS Nº 45.646/2008 - RS - ICMS - Substituição Tributária - Peças, componentes e acessórios para autopropulsados - Alterações
12 - Lançamento do Sped Contábil
13 - CVM editou Instrução nº 469/08 que trata da implementação da Lei nº 11.638/08
14 - Dec. 6.455/2008 - IPI - Tabela de incidência - Alterações - Retificação
15 - Dec. 6.451/0208 - Simples Nacional - Consórcio Simples - Regulamentação
16 - MP 428/2008 - PIS e COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, INSS, dentre outros - Alterações
17 - Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins