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Circular 10/2008

Segue o sumário da nossa circular:

1 - Trabalhista - Reconhecimento formal das Centrais sindicais - Distribuição dos valores das contribuições sindicais arrecadados - Alterações
2 - Dec. Est. RS Nº 45.575 - RS - ICMS - Isenção nas saídas de instituições assistenciais e constituição do crédito recebido em transferência - Alterações
3 - Dec. 6.420/2008 - Fazenda Nacional - Prova de regularidade fiscal - Alterações
4 - ADE COTEC Nº 2/2008 - Receita Federal - DACON - Programa Gerador - Versão 1.1 - Aprovação
5 - IN RFB 837/2008 - Receita Federal - CNPJ - Programas e aplicativos – Aprovação
6 - IN RFB 836/2008 - Previdência Social - FPAS - Alterações - Retificação
7 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
8 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
9 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
10 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
11 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65, DE 10 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
12 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 70, DE 13 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
13 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
14 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 25 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
15 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
16 - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 76, DE 27 DE MARÇO DE 2008 - 8ª REGIÃO FISCAL
17 - IN DRP - RS Nº 18/2008 - RS e Porto Alegre - ICMS e ITBI - Isenção e valor da UPC - Novas disposições
18 - Dec. 6.426/2008 - PIS/PASEP e COFINS - Produtos químicos e farmacêuticos - Alíquota zero
19 - Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia
20 - A TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS
21 - O Imposto sobre Grandes Fortunas

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